Notícias

Alteração ao Código da Estrada

Na passada Sexta-feira, dia 8 de Janeiro, entrou em vigor uma nova alteração ao Código da Estrada, aprovada pelo DL n.º 102-B/2020, de 9 de Dezembro de 2020. Abaixo, discriminamos, por tópicos, os aspectos que consideramos mais relevantes: 1 – Trotinetas Proibição da circulação de trotinetas ou dispositivo de circulação com motor eléctrico com potência …

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Estado de Emergência – Natal e Ano Novo

Renovação de Estado de Emergência – das 00h00 de 24 de Dezembro/2020 às 23h59 de 7 de Janeiro/2021, no decorrer deste período, compreender-se-ão o Natal e o Ano Novo, conheça as medidas adoptadas para ambos os períodos em especial (ver imagem). Caso lhe surjam dúvidas, poderá consultar toda a informação em: https://covid19estamoson.gov.pt/atualizacao-medidas-natal-e-ano-novo/

Renovação do Estado de Emergência

A renovação do Estado de Emergência estará em vigor às 00h00 de dia 24 de Novembro, as medidas adoptadas são as seguintes: Actualização da lista de concelhos com risco elevado de contágio. As medidas para combater a Covid-19 serão aplicadas consoante a situação epidemiológica verificada em cada concelho. Assim, distinguiram-se 4 níveis de gravidade da pandemia: Moderado: …

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