PSP – fiscalização rodoviária no mês de Junho.
A PSP informa, local, data e horário de acções de fiscalização rodoviária a que procederá no decorrer do mês de Junho. Consulte toda a informação directamente no site da PSP. 08/06/2021
Notícias
É Cidadão Estrangeiro?
Se é cidadão estrangeiro e tem o processo pendente no SEF, o qual tenha sido iniciado entre 18/03/2020 e 30/04/2021, encontra-se em situação regular em território nacional e tem acesso a direitos sociais, (Despacho n.º 4473-A/2021, de 30 de Abril). Pode ainda consultar mais informações junto do ACM – Alto Comissariado para as Migrações. 26/05/2021
PSP – fiscalização rodoviária no mês de Maio.
A PSP informa, local, data e horário de acções de fiscalização rodoviária a que procederá no decorrer do mês de Maio. Consulte toda a informação em: https://www.psp.pt/Pages/noticias/detalhe-noticia.aspx?n=QUEM-O-AVISA..maio_2021 10/05/2021
Transposição da Directiva (EU) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2019 e Conclusão da Proposta de Criação do Estatuto de Denunciante
O Ministério da Justiça concluiu a proposta de diploma destinada a transpor a Directiva relacionada com a protecção das pessoas que denunciam violações do direito da União Europeia. Dando execução à Estratégia Nacional Anticorrupção, o Ministério da Justiça informa que concluiu a proposta de diploma que visa a transposição da Directiva (UE) 2019/1937 do Parlamento …
As insolvências aumentaram e as constituições de empresas sofreram uma queda, no primeiro trimestre do ano de 2021
Segundo a Iberinform, empresa do grupo Crédito y Caución, houve um aumento substancial de insolvências no primeiro trimestre deste ano. Até março, 900 empresas declararam a insolvência, o que consubstancia um aumento de 33% relativamente ao mesmo período, no ano passado. Por outro lado, as declarações de encerramento requeridas por terceiros aumentaram 72% no primeiro …
PSP – fiscalização rodoviária no mês de Abril.
A PSP informa, local, data e horário de acções de fiscalização rodoviária a que procederá no decorrer do mês de Abril. Consulte toda a informação em: https://www.psp.pt/Pages/noticias/detalhe-noticia.aspx?n=QUEM-O-AVISA..abril_2021 13/04/2021
Dispensa da confirmação de Beneficiário Efectivo
Está dispensada, no ano de 2021, a confirmação anual da informação constante do Registo Central do Beneficiário Efectivo (RCBE), independentemente da data em que tenha sido efectuada a declaração de beneficiário efectivo e desde que não tenha ocorrido qualquer facto que determine a alteração da informação constante no RCBE. Consulte o Dec. – Lei n.º …
Dispensa da confirmação de Beneficiário Efectivo Read More »
Prorrogação de prazos de validade
O prazo de validade de Cartões de Cidadão caducados estende-se até 31 de Dezembro de 2021, também os atestados médicos, certidões e certificados, documentos e vistos de permanência, licenças e autorizações, bem como cartões de beneficiário familiar da ADSE serão válidos até ao final do ano. Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17/03. 26/03/2021
PSP – fiscalização rodoviária no mês de Março.
A PSP informa, local, data e horário de acções de fiscalização rodoviária a que procederá no decorrer do mês de Março. Consulte toda a informação em: https://www.psp.pt/Pages/noticias/detalhe-noticia.aspx?n=QUEM-O-AVISA..marco_2021 18/03/2021
Prorrogação da validade de determinados certificados, licenças e autorizações de condução.
Medidas específicas e temporárias, em face da persistência da crise deCOVID-19, relativas à renovação ou prorrogação de determinados certificados,licenças e autorizações e ao adiamento de determinados controlos periódicos eformação contínua em determinados domínios da legislação em matéria detransportes e à prorrogação de determinados prazos. Consulte o Comunicado 46 do IMT, de 05.03.2021. 08/03/2021
