PSP – fiscalização rodoviária no mês de Março.
A PSP informa, local, data e horário de acções de fiscalização rodoviária a que procederá no decorrer do mês de Março. Consulte toda a informação directamente no site da PSP. 11/03/2022
Notícias
PSP – fiscalização rodoviária no mês de Fevereiro.
A PSP informa, local, data e horário de acções de fiscalização rodoviária a que procederá no decorrer do mês de Fevereiro. Consulte toda a informação directamente no site da PSP. 11/02/2022
Agenda Fiscal de 2022
A AT – Autoridade Tributária e Aduaneira disponibilizou a agenda fiscal para 2022 no seu site. Pode aceder individualmente à informação referente a obrigações declarativas, obrigações de pagamento, quadro resumo das obrigações declarativas, quadro resumo das obrigações de pagamento.
Aumento de Período de Luto Parental
A Lei n.º 1/2022, de 3 de Janeiro de 2022 , entrou em vigor esta semana, a 04/01/2022, o diploma estende o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o art.º 251.º, do Código do Trabalho. Aumenta de cinco para 20 dias consecutivos o período …
PSP – fiscalização rodoviária no mês de Janeiro.
A PSP informa, local, data e horário de acções de fiscalização rodoviária a que procederá no decorrer do mês de Janeiro. Consulte toda a informação directamente no site da PSP. 04/01/2022
PSP – fiscalização rodoviária no mês de Dezembro.
A PSP informa, local, data e horário de acções de fiscalização rodoviária a que procederá no decorrer do mês de Dezembro. Consulte toda a informação directamente no site da PSP. 09/12/2021
PSP – fiscalização rodoviária no mês de Novembro.
A PSP informa, local, data e horário de acções de fiscalização rodoviária a que procederá no decorrer do mês de Novembro. Consulte toda a informação directamente no site da PSP. 15/11/2021
Prestadores de serviços públicos essenciais e operadoras de telecomunicações com obrigatoriedade de disponibilização de linhas telefónicas gratuitas ou com custos reduzidos.
Entrou em vigor no início da semana (01/11/2021), o novo regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor, regime este, aplicável a todas as entidades prestadoras de serviços públicos essenciais, tais como serviços de fornecimento de água, electricidade, gás natural, comunicações electrónicas, serviços postais, recolha e tratamento de águas residuais, …
PSP – fiscalização rodoviária no mês de Outubro.
A PSP informa, local, data e horário de acções de fiscalização rodoviária a que procederá no decorrer do mês de Outubro. Consulte toda a informação directamente no site da PSP. 15/10/2021
