Uma directiva antecipada de vontade (DAV), também conhecida por testamento vital, existe desde 2012 e corresponde a um documento no qual é manifestada, antecipadamente, a vontade consciente, livre e esclarecida de um utente, maior de idade, relativamente a quais os cuidados de saúde que pretende receber, ou não, por qualquer razão, caso não seja capaz …
Testamento Vital – Directiva Antecipada de Vontade (DAV) Read More »
A SCRSDM Advogados, deseja a todos os seus Clientes e Amigos, um Feliz Natal!
Local, data e horário de acções de fiscalização rodoviária que ocorrerão durante o mês de Dezembro.
O decreto aprovado pelo CM, que regulamenta as medidas a adoptar, em todo o território continental, no período entre as 00h00 do dia 9 de Dezembro e as 23h59 do dia 23 de Dezembro, mantém, no essencial, as regras actualmente vigentes e estabelece medidas especiais para os períodos do Natal e do Ano Novo: Mantém em vigor …
Devido à pandemia da COVID-19, a palavra “teletrabalho” passou a ser usada frequente e assiduamente. A Revista Pontos de Vista falou com o Dr. Manuel Ramirez Fernandes, Advogado Especialista em Direito do Trabalho, Sócio e Fundador da Ramirez & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL, com quem temos o prazer de trabalhar em parceria, que …
A renovação do Estado de Emergência estará em vigor às 00h00 de dia 24 de Novembro, as medidas adoptadas são as seguintes: Actualização da lista de concelhos com risco elevado de contágio. As medidas para combater a Covid-19 serão aplicadas consoante a situação epidemiológica verificada em cada concelho. Assim, distinguiram-se 4 níveis de gravidade da pandemia: Moderado: …
Foi ontem publicada, em Diário da República, a Lei Orgânica n.º 2/2020, ou seja, a nona alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade. Esta alteração legislativa foi vetada, no passado mês de Agosto, pelo Presidente da República, no entanto veio a ser promulgada a 3 de Novembro. A …
O país entrou em estado de emergência a partir da meia noite desta segunda-feira (hoje). As Novas Medidas: 1. Controlo de temperatura corporal No acesso a: Locais de trabalho Estabelecimentos de ensino Meios de transporte Espaços comerciais, culturais e desportivos 2. Testes de diagnóstico Estabelecimentos de saúde Lares Estabelecimentos de ensino Entrada e saída de …
Medidas do Novo Estado de Emergência – Regulamentação Read More »
As medidas terão especial relevo nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, onde existem vários concelhos de risco elevado, No total nacional, serão abrangidos, por ora, 121 concelhos (70% da população residente). No entanto, os concelhos de maior risco serão identificados a cada 15 dias e são sujeitos a medidas especiais que entram em vigor a …
Novas medidas para combater a pandemia (em vigor a partir de hoje) Read More »
