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Estado de Emergência – Natal e Ano Novo
Renovação de Estado de Emergência – das 00h00 de 24 de Dezembro/2020 às 23h59 de 7 de Janeiro/2021, no decorrer deste período, compreender-se-ão o Natal e o Ano Novo, conheça as medidas adoptadas para ambos os períodos em especial (ver imagem). Caso lhe surjam dúvidas, poderá consultar toda a informação em: https://covid19estamoson.gov.pt/atualizacao-medidas-natal-e-ano-novo/
Testamento Vital – Directiva Antecipada de Vontade (DAV)
Uma directiva antecipada de vontade (DAV), também conhecida por testamento vital, existe desde 2012 e corresponde a um documento no qual é manifestada, antecipadamente, a vontade consciente, livre e esclarecida de um utente, maior de idade, relativamente a quais os cuidados de saúde que pretende receber, ou não, por qualquer razão, caso não seja capaz …
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A PSP informa, local, data e horário de acções de fiscalização rodoviária a que procederá no decorrer do mês de Dezembro.
Local, data e horário de acções de fiscalização rodoviária que ocorrerão durante o mês de Dezembro.
Estado de Emergência – Natal e Ano Novo
O decreto aprovado pelo CM, que regulamenta as medidas a adoptar, em todo o território continental, no período entre as 00h00 do dia 9 de Dezembro e as 23h59 do dia 23 de Dezembro, mantém, no essencial, as regras actualmente vigentes e estabelece medidas especiais para os períodos do Natal e do Ano Novo: Mantém em vigor …
TELETRABALHO: que futuro?
Devido à pandemia da COVID-19, a palavra “teletrabalho” passou a ser usada frequente e assiduamente. A Revista Pontos de Vista falou com o Dr. Manuel Ramirez Fernandes, Advogado Especialista em Direito do Trabalho, Sócio e Fundador da Ramirez & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL, com quem temos o prazer de trabalhar em parceria, que …
Renovação do Estado de Emergência
A renovação do Estado de Emergência estará em vigor às 00h00 de dia 24 de Novembro, as medidas adoptadas são as seguintes: Actualização da lista de concelhos com risco elevado de contágio. As medidas para combater a Covid-19 serão aplicadas consoante a situação epidemiológica verificada em cada concelho. Assim, distinguiram-se 4 níveis de gravidade da pandemia: Moderado: …
Alterações à Lei da Nacionalidade
Foi ontem publicada, em Diário da República, a Lei Orgânica n.º 2/2020, ou seja, a nona alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade. Esta alteração legislativa foi vetada, no passado mês de Agosto, pelo Presidente da República, no entanto veio a ser promulgada a 3 de Novembro. A …
Medidas do Novo Estado de Emergência – Regulamentação
O país entrou em estado de emergência a partir da meia noite desta segunda-feira (hoje). As Novas Medidas: 1. Controlo de temperatura corporal No acesso a: Locais de trabalho Estabelecimentos de ensino Meios de transporte Espaços comerciais, culturais e desportivos 2. Testes de diagnóstico Estabelecimentos de saúde Lares Estabelecimentos de ensino Entrada e saída de …
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