PSP – fiscalização rodoviária no mês de Dezembro.
A PSP informa, local, data e horário de acções de fiscalização rodoviária a que procederá no decorrer do mês de Dezembro. Consulte toda a informação directamente no site da PSP. 09/12/2021
PSP – fiscalização rodoviária no mês de Novembro.
A PSP informa, local, data e horário de acções de fiscalização rodoviária a que procederá no decorrer do mês de Novembro. Consulte toda a informação directamente no site da PSP. 15/11/2021
Prestadores de serviços públicos essenciais e operadoras de telecomunicações com obrigatoriedade de disponibilização de linhas telefónicas gratuitas ou com custos reduzidos.
Entrou em vigor no início da semana (01/11/2021), o novo regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor, regime este, aplicável a todas as entidades prestadoras de serviços públicos essenciais, tais como serviços de fornecimento de água, electricidade, gás natural, comunicações electrónicas, serviços postais, recolha e tratamento de águas residuais, …
PSP – fiscalização rodoviária no mês de Outubro.
A PSP informa, local, data e horário de acções de fiscalização rodoviária a que procederá no decorrer do mês de Outubro. Consulte toda a informação directamente no site da PSP. 15/10/2021
Covid-19 / No âmbito do levantamento progressivo de restrições embora, a partir de 1 de Outubro, o uso de máscaras deixe de ser obrigatório no local de trabalho, o que realmente sucede é que as empresas gozarão de liberdade de decisão relativamente à utilização de equipamento de protecção individual adequado.
O país entra amanhã na última fase de desconfinamento, como tal, o Governo ajustou as medidas excepcionais de resposta à pandemia. Assim, foi ontem publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021, que altera as medidas no âmbito da situação de alerta e foi também publicado o Decreto-Lei n.º 78-A/2021, diploma legal que altera …
PSP – fiscalização rodoviária no mês de Setembro.
A PSP informa, local, data e horário de acções de fiscalização rodoviária a que procederá no decorrer do mês de Setembro. Consulte toda a informação directamente no site da PSP. 10/09/2021
Nova lei sobre o regime de estacionamento e aparcamento de autocaravanas entra hoje em vigor.
Entra hoje em vigor a nova lei, publicada ontem em Diário da República, referente ao regime de estacionamento e aparcamento de autocaravanas, estabelecendo que fora das áreas protegidas é permitida a pernoita “por um período máximo de 48 horas no mesmo município”. Nos termos do n.º 6, do art.º 48.º, da Lei n.º 66/2021, de 24/08 “É proibido o …
PSP – fiscalização rodoviária no mês de Agosto.
A PSP informa, local, data e horário de acções de fiscalização rodoviária a que procederá no decorrer do mês de Agosto. Consulte toda a informação directamente no site da PSP. 04/08/2021
A falta ao trabalho para vacinação contra a Covid-19 é ou não considerada falta justificada?
Há cerca de um ano e meio que se vive uma nova realidade, relativamente às faltas, a lei prevê as faltas justificadas e as faltas injustificadas, no entanto e no que respeita a faltas para toma da vacina contra a Covid-19 esta matéria não está especificamente prevista no Código do Trabalho. Ainda assim, as opiniões …
