A adoção tem sido uma temática de interesse maior desde a notícia do bebé encontrado no lixo, em finais do ano de 2019 e, pela sua pertinência, merece aqui o nosso destaque. Nos termos da al. h) do art. 2º do Regime Jurídico do Processo de Adoção, o processo de adoção é o “conjunto de […]
Questões de Biologia e Afetos na Adoção Read More »
O PEVE – Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas é um processo judicial temporário, de natureza extraordinária e urgente, destinado exclusivamente a empresas que se encontrem em situação económica difícil ou de insolvência, iminente ou atual, em virtude da COVID-19, que visa a homologação pelo Tribunal de um acordo alcançado extrajudicialmente entre a empresa e
PEVE – Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas Read More »
Em caso de greve, os trabalhadores aderentes e as associações sindicais são obrigados a assegurar serviços mínimos nas empresas destinadas à satisfação de necessidades sociais inadiáveis, é o caso da IP, Infraestruturas de Portugal, S.A. e da IP, Telecom S.A., cujos serviços mínimos já se encontram definidos relativamente à greve que decorrerá no próximo
Foi publicado em Diário da República e já entrou em vigor, novo Despacho (Despacho n.º 6948-A/2020, de 06/07) com novas regras referentes à realização de controlo de temperatura e de testes à COVID -19 nos aeroportos aeroportos portugueses geridos pela ANA, S. A., com excepção dos aeroportos da Madeira e dos Açores. O anterior Despacho
Realização de controlo de temperatura e de testes à COVID -19 nos aeroportos portugueses Read More »
QUEM O AVISA…A PSP informa que até final do mês de julho, irá efetuar operações de controlo de velocidade – RADAR nos… Pubblicato da Polícia Segurança Pública su Mercoledì 1 luglio 2020
Practicamente todo o país entrou esta semana (01/07/2020, às 00h00) em estado de alerta, no entanto a Área Metropolitana de Lisboa (AML) está em contingência e, dentro da AML, 19 freguesias continuam em situação de calamidade, que se manterá pelo menos, até 14 de Julho. Para a generalidade do país mantêm-se as regras referentes ao
Alerta, Contingência e Calamidade. Read More »
