O Conselho de Ministros decretou o aumento das restrições e determinou o Estado de Calamidade em todo o território português. O Governo aprovou novas medidas, mais rigorosas, de combate à pandemia do Covid-19 que entrarão em vigor às 00h desta quinta-feira e manter-se-ão nos próximos 15 dias. As Novas Medidas serão as seguintes: 1 – Elevação do nível …
Esta conferência é organizada pelo Conselho Regional de Lisboa, à qual se associam os Conselhos Regionais de Coimbra, Évora, Faro e Açores, decorrerá no dia 22 de Outubro de 2020 às 15h00. Serão oradores o Dr. Manuel Ramirez Fernandes e o Dr. Pedro Monteiro Fernandes, com os quais trabalhamos em parceria, bem como será orador …
Conferência On- Line – Teletrabalho, Que futuro? Read More »
Portugal possui um dos regimes de atribuição de nacionalidade mais acessíveis no seio da União Europeia. Ainda assim, no dia 23 de Julho de 2020, foram aprovadas na Assembleia da República algumas alterações à Lei da Nacionalidade. No entanto, as alterações aprovadas dependem da promulgação do Presidente da República (PR) e na passada sexta-feira, o …
Alterações à Lei da Nacionalidade – “Reapreciação das Normas” Read More »
Em caso de greve, os trabalhadores aderentes e as associações sindicais são obrigados a assegurar serviços mínimos nas empresas destinadas à satisfação de necessidades sociais inadiáveis, é o caso da IP, Infraestruturas de Portugal, S.A. e da IP, Telecom S.A., cujos serviços mínimos já se encontram definidos relativamente à greve que decorrerá no próximo …
Foi publicado em Diário da República e já entrou em vigor, novo Despacho (Despacho n.º 6948-A/2020, de 06/07) com novas regras referentes à realização de controlo de temperatura e de testes à COVID -19 nos aeroportos aeroportos portugueses geridos pela ANA, S. A., com excepção dos aeroportos da Madeira e dos Açores. O anterior Despacho …
Realização de controlo de temperatura e de testes à COVID -19 nos aeroportos portugueses Read More »
Practicamente todo o país entrou esta semana (01/07/2020, às 00h00) em estado de alerta, no entanto a Área Metropolitana de Lisboa (AML) está em contingência e, dentro da AML, 19 freguesias continuam em situação de calamidade, que se manterá pelo menos, até 14 de Julho. Para a generalidade do país mantêm-se as regras referentes ao …
