Mês: Julho 2021

A falta ao trabalho para vacinação contra a Covid-19 é ou não considerada falta justificada?

Há cerca de um ano e meio que se vive uma nova realidade, relativamente às faltas, a lei prevê as faltas justificadas e as faltas injustificadas, no entanto e no que respeita a faltas para toma da vacina contra a Covid-19 esta matéria não está especificamente prevista no Código do Trabalho. Ainda assim, as opiniões …

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Sabia que as compras online, em lojas fora da União Europeia, passaram a pagar IVA?

Desde ontem todas as compras electrónicas extracomunitárias (realizadas em países fora da União Europeia) passaram a ser alvo de Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), independentemente do valor do produto e da data em que foi adquirido. Até então, vigorava a isenção de IVA nas compras extracomunitárias, até € 22,00.  Há que ter em conta …

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Termina a disponibilização de sacos gratuitos aos consumidores. O consumidor passa a poder usar os seus próprios recipientes para take-away e na compra de produtos a granel e tem ainda o direito de pedir água da torneira gratuitamente para acompanhamento da sua refeição.

A partir de hoje as lojas deixam de disponibilizar sacos gratuitamente aos consumidores, já não será possível ir às compras e trazer os produtos em sacos oferecidos pelos comerciantes. A medida faz parte do Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10/12, referente ao regime geral da gestão de resíduos, o qual entra em vigor no dis de …

Termina a disponibilização de sacos gratuitos aos consumidores. O consumidor passa a poder usar os seus próprios recipientes para take-away e na compra de produtos a granel e tem ainda o direito de pedir água da torneira gratuitamente para acompanhamento da sua refeição. Read More »

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