Mês: Setembro 2021

Covid-19 / No âmbito do levantamento progressivo de restrições embora, a partir de 1 de Outubro, o uso de máscaras deixe de ser obrigatório no local de trabalho, o que realmente sucede é que as empresas gozarão de liberdade de decisão relativamente à utilização de equipamento de protecção individual adequado.

O país entra amanhã na última fase de desconfinamento, como tal, o Governo ajustou as medidas excepcionais de resposta à pandemia. Assim, foi ontem publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021, que altera as medidas no âmbito da situação de alerta e foi também publicado o Decreto-Lei n.º 78-A/2021, diploma legal que altera …

Covid-19 / No âmbito do levantamento progressivo de restrições embora, a partir de 1 de Outubro, o uso de máscaras deixe de ser obrigatório no local de trabalho, o que realmente sucede é que as empresas gozarão de liberdade de decisão relativamente à utilização de equipamento de protecção individual adequado. Read More »

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