A PSP informa, local, data e horário de acções de fiscalização rodoviária a que procederá no decorrer do mês de Abril. Consulte toda a informação em: https://www.psp.pt/Pages/noticias/detalhe-noticia.aspx?n=QUEM-O-AVISA..abril_2021 13/04/2021
Está dispensada, no ano de 2021, a confirmação anual da informação constante do Registo Central do Beneficiário Efectivo (RCBE), independentemente da data em que tenha sido efectuada a declaração de beneficiário efectivo e desde que não tenha ocorrido qualquer facto que determine a alteração da informação constante no RCBE. Consulte o Dec. – Lei n.º …
Dispensa da confirmação de Beneficiário Efectivo Read More »
O prazo de validade de Cartões de Cidadão caducados estende-se até 31 de Dezembro de 2021, também os atestados médicos, certidões e certificados, documentos e vistos de permanência, licenças e autorizações, bem como cartões de beneficiário familiar da ADSE serão válidos até ao final do ano. Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17/03. 26/03/2021
A PSP informa, local, data e horário de acções de fiscalização rodoviária a que procederá no decorrer do mês de Março. Consulte toda a informação em: https://www.psp.pt/Pages/noticias/detalhe-noticia.aspx?n=QUEM-O-AVISA..marco_2021 18/03/2021
Medidas específicas e temporárias, em face da persistência da crise deCOVID-19, relativas à renovação ou prorrogação de determinados certificados,licenças e autorizações e ao adiamento de determinados controlos periódicos eformação contínua em determinados domínios da legislação em matéria detransportes e à prorrogação de determinados prazos. Consulte o Comunicado 46 do IMT, de 05.03.2021. 08/03/2021
A PSP informa, local, data e horário de acções de fiscalização rodoviária a que procederá no decorrer do mês de Fevereiro. Consulte toda a informação em: https://www.facebook.com/PSPPortugal/photos/a.118723868183136/3615033651885456/ 08/02/2021
O Governo aprovou um conjunto de medidas que regulamentam o Estado de Emergência, que estará em vigor entre as 00h00, do dia 31 de Janeiro/21 e as 23h59, do dia 14 de Fevereiro/21. Assim, o Conselho de Ministros determinou alterações às medidas já em vigor, nomeadamente: A suspensão das actividades educativas e lectivas de todos os estabelecimentos …
Da reunião do Conselho de Ministros, de ontem, 21 Janeiro/21, resultaram diversas novas medidas de combate à pandemia, de acordo com alguns diplomas legais publicados hoje, 22 de Janeiro/21 (Decreto n.º 3-C/2021, Decreto-Lei n.º 8-B/2021 – entrarão em vigor amanhã) e outros cuja publicação se aguarda, as novas medidas são as seguintes: Encerramento das Lojas …
O Conselho de Ministros reuniu extraordinariamente no dia 18 de Janeiro, a fim de reforçar as medidas de combate à pandemia, bem como, no dia seguinte (ontem), foi publicado o Decreto n.º 3-B/2021, de 19/01 que alterou a regulamentação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República. Assim, às medidas já em vigor, acrescem as …
