O Estado de Emergência foi renovado e estará em vigor entre as 00h00 do dia 15 de Janeiro e as 23h59 do dia 30 de Janeiro. De acordo com o Comunicado do Conselho de Ministros, de 13 de Janeiro 2021 e com o Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de Janeiro, as medidas a adoptar em …
Na passada Sexta-feira, dia 8 de Janeiro, entrou em vigor uma nova alteração ao Código da Estrada, aprovada pelo DL n.º 102-B/2020, de 9 de Dezembro de 2020. Abaixo, discriminamos, por tópicos, os aspectos que consideramos mais relevantes: 1 – Trotinetas Proibição da circulação de trotinetas ou dispositivo de circulação com motor eléctrico com potência …
O valor da retribuição mínima mensal garantida a partir de 1 de Janeiro de 2021 é de 665,00€. 12/01/2021
A PSP informa, local, data e horário de acções de fiscalização rodoviária a que procederá no decorrer do mês de Janeiro. Consulte toda a informação em: https://www.facebook.com/policiasegurancapublica/photos/a.118723868183136/3543149109073911/ ou clique no ícone abaixo.
Feliz Natal Merry Christmas Feliz Navidad Joyeux Noel
Renovação de Estado de Emergência – das 00h00 de 24 de Dezembro/2020 às 23h59 de 7 de Janeiro/2021, no decorrer deste período, compreender-se-ão o Natal e o Ano Novo, conheça as medidas adoptadas para ambos os períodos em especial (ver imagem). Caso lhe surjam dúvidas, poderá consultar toda a informação em: https://covid19estamoson.gov.pt/atualizacao-medidas-natal-e-ano-novo/
Uma directiva antecipada de vontade (DAV), também conhecida por testamento vital, existe desde 2012 e corresponde a um documento no qual é manifestada, antecipadamente, a vontade consciente, livre e esclarecida de um utente, maior de idade, relativamente a quais os cuidados de saúde que pretende receber, ou não, por qualquer razão, caso não seja capaz …
Testamento Vital – Directiva Antecipada de Vontade (DAV) Read More »
A SCRSDM Advogados, deseja a todos os seus Clientes e Amigos, um Feliz Natal!
Local, data e horário de acções de fiscalização rodoviária que ocorrerão durante o mês de Dezembro.
